DISCURSO DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

Senhor presidente, caros colegas.

Mais uma vez retornando a esta tribuna, gostaria de dizer ao vereador Stefânio que,quando eu citei o nome do senhor, no caso do projeto Ficha Limpa, foi porque fui muito cobrada pelos senhores. Isso é certo, tem que ser cobrado mesmo, porque, enquanto vereadora, sempre cobrei de vocês. 

Nós, nesta casa, primamos pela transparência, quero deixar meus parabéns a essa mesa pela transparência, nada pode ficar por baixo dos panos.  Mesmo em questões do nosso governo, não vamos encobrir nada. Por isso que eu insisti tanto na votação do projeto da Ficha Limpa. Um projeto que estava tramitando há muito tempo como outros que ainda estão e até que foram  rejeitados na administração passada.

Temos também a Lei da Transparência, Lei 4795 de 13 de junho de 2012. Esse projeto fora rejeitado nesta casa e depois entrou novamente em pauta e foi aprovado como sendo autorizativo, na gestão do prefeito Nivaldo. O projeto autorizativo é executado se o prefeito quiser. Ainda bem que acabaram os projetos autorizativos nesta casa. Aliás, vários projetos que eu estava elaborando como autorizativos, já estou solicitando ao senhor prefeito que os envie para esta casa.

Sobre o projeto da transparência, essa semana eu estive como o senhor prefeito e pedi a ele que pudesse afixar, em todas as repartições públicas, o nome de todos os funcionários. Inclusive, no meu gabinete, essa semana, já vai estar afixado o horário de trabalho dos meus assessores. Isso é ser transparente. Então, todas as repartições públicas devem deixar expostos os nomes e os horários de seus funcionários. Eu me recordo que, na ocasião da votação desse projeto, houve grande polêmica. Pessoas se sentindo melindradas. “Quem não deve, não teme.” Então, senhor prefeito, caso o senhor estiver nos ouvindo, peço que realmente coloque em todas as repartições públicas essa informação. Foi uma luta minha. É preciso estar claro o nome do funcionário e o horário de trabalho. Sabemos que corre a boca miúda, que existem muitos funcionários que não cumprem horário.  Os horários têm que ser cumpridos, inclusive por nós vereadores. Precisamos cumprir horário, como também os nossos assessores, precisamos ter nossos gabinetes abertos para atender a população. Foi para isso que nós fomos eleitos.

Gostaria de dizer que, neste final de semana, acontecerá a Conferência da Educação, CONAE, quinta e sexta-feira, na UFSJ, Campus Santo Antônio. É necessária a participação de todos os professores. Quero parabenizar os organizadores do evento.

Em Belo Horizonte, no fim de semana, acontecerá a Conferência das Cidades.  Estamos enviando vários representantes.

Estamos participando dos eventos, participando de vários conselhos. A cidade está ativa e nós estamos nos organizando.  Nós vamos organizar a educação e a saúde. Tudo nós vamos organizar.

Outro convite que gostaria de deixar para os senhores é sobre a 7ª FELIT.  Festival de Literatura de São João del-Rei, que acontecerá do dia 25 a 28 de setembro que homenageará o escritor Luiz Fernando Veríssimo.  Os eventos ocorrerão no Teatro Municipal em São João del-Rei e no  Centro Cultural Yves Alves de Tiradentes, sempre  com entrada franca. Hoje aconteceu o lançamento da programação da 7ª FELIT, em Tiradentes.

Agora, senhora vereadora Jânia, gostaria de falar que, enquanto membro da comissão da saúde, me preocupo muito com essas questões. Frequentemente, sou procurada pelas pessoas com questões de consultas, exames, mas não é função de vereador entrar numa ambulância e sair por aí levando doentes. Se fizermos isso, não estaremos trabalhando corretamente. Quem tem que desempenhar essa função é a secretaria, inclusive gostaria de propor ao senhor presidente da Câmara, que a nova secretária venha a essa casa.  Assim poderemos fazer todos os questionamentos necessários.  Saberemos da situação da saúde em São João del-Rei, da situação desses exames, da marcação de consultas. Eu tenho certeza que, quando chega algum problema na secretaria de saúde ou mesmo na secretaria de assistência social, há um empenho em solucionar as questões. Eu já encaminhei várias solicitações para a Secretaria de Assistência social e mesmo para a Secretaria de Saúde e percebi o empenho em resolver as necessidades da população.

A saúde é realmente um problema e nós temos que discutir a saúde em nossa cidade todos os dias.  Nós temos que ficar o tempo todo brigando, fazendo boletim de ocorrência e acionando o Ministério Público. Eu mesma já enviei questões para o MP.

Nós, nessa casa, estamos fazendo as coisas com bastante transparência. Eu sei que as pessoas estão esperando muito e querem mudanças, mas essas mudanças já estão acontecendo, é preciso ter atenção.  É preciso parar para pensar no tanto que o prefeito já está fazendo.  Neste momento, ele está em Brasília buscando mais recursos para nossa cidade. Devemos estar unidos pelo interesse de São João del-Rei, acima da sigla partidária. São João del-Rei tem condições de melhorar e vai melhorar. Tenho, ainda, certeza de que nossa Câmara vai fazer a diferença.

Devemos parar com o conflito entre os vereadores, de um ficar acusando o outro. Realmente o que se fala deve ser provado. Quem falou, fez denúncia, faz B.O. e apresenta. Tudo tem que ser lido. O vereador que tem coragem de fazer uma denúncia tem que sustentar. Eu sempre sustentei as denúncias que fiz.

Quero parabenizar o deputado Reginaldo Lopes . Pela primeira vez, o Brasil constrói uma política de Estado para uma população de mais de 48 milhões de pessoas de 15 a 29 anos, a partir da criação da comissão especial de políticas públicas para a juventude, da Câmara dos Deputados, da qual Reginaldo Lopes foi presidente. Agora, o País conta com um Estatuto e um Plano Nacional da Juventude, uma Secretaria Nacional, um plano de governo e mais de setenta programas ministeriais como: primeiro emprego, Prouni, Projovem. Então, parabéns ao deputado Reginaldo Lopes.

Quando temos que falar, devemos falar mesmo e temos que trabalhar. Por isso nós estamos aqui. Por isso que nós concorremos numa eleição, por isso brigaram por causa de quatro assessores e de um bom salário. Então, temos que mostrar serviço. É obrigação nossa. Nós treze devemos trabalhar para a cidade. O povo não quer ver brigas. Temos que dar atenção ao povo que está carente aí fora. Como diz a vereadora, é na educação, na saúde, em todos os sentidos. Devemos unir forças.

É isso que eu gostaria de dizer nessa tribuna.

 Estive, nesse final de semana, em Belo Horizonte, na Reunião da Diretoria do SINPROMG. Reunimo-nos, discutimos e deliberamos sobre estratégias de luta político-sindical.  Estiveram na nossa pauta vários temas fundamentais para a educação nacional e mineira, como a incorporação de seis fundações do ensino superior pela UEMG sem a devida e necessária discussão democrática  com a sociedade.  Não podemos permitir. Tudo deve passar pela sociedade.

O dia em que todas as decisões políticas, tomadas em qualquer instância federal, estadual e  municipal, passarem pela participação popular, estaremos exercendo, de fato, a democracia. E eu fico muito satisfeita de ver essa câmara  cheia, como foi falado que eu trazia os mascarados para dentro da Câmara. Os mascarados são os meninos dos Anônimos.  O vereador Gilberto falou isso nessa casa. Eu trouxe sim e, se puder, trarei muito mais organizações para dentro desta casa. Aqui é a casa do povo. As cadeiras estão confortáveis para todos poderem participar. Isso é participação popular. Nós temos que brigar por isso.  E eu primo por isso.

Tenham todos uma boa tarde.