Pauta da Reunião
Projeto 6476 – Dispõe sobre a
vedação para ocupar todos os cargos comissionados ou funções de secretários
municipais, ordenadores de despesas, presidentes e diretores presidentes de
autarquias, de fundações, de empresas de economia mista, companhias e
institutos da Prefeitura e da Câmara Municipal de São João del-Rei, na forma
que menciona. 1º turno (vereadora Vera
Lúcia)
Projeto 6554 – Altera,
acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3375 de 03 de junho de 1998. 2º turno (vereadora Vera Lúcia)
Projeto 6563 – Faz denominação
de logradouro público – Praça Maestrina Maria Stella Neves Vale. 2º turno (vereador Vera Lúcia)
Projeto de
Resolução 1929 –
Institui a carteira de identificação funcional dos vereadores, servidores da
Câmara Municipal e Parlamento Jovem de São João del-Rei. 2º turno (Mesa Diretora)
Projeto 6541 – Autoriza a
concessão de Subvenção Social à Associação Comercial e Industrial de São João
del-Rei – ACI, e acrescenta inciso ao art.27 da Lei nº 4798 de 26 de junho de
2012. 1º turno (Executivo)
Projeto 6569 - Dispõe sobre a garantia
das parturientes terem a presença de acompanhante durante o trabalho de parto,
parto e pós-parto imediato, ou ainda, em caso de ocorrência de aborto
involuntário. 1º turno (vereador Flávio
Rodrigues)
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