Discurso da Vereadora Vera na Tribuna no dia 22 de outubro de 2013
Senhor presidente, caros colegas, público aqui presente, imprensa aqui presente,
Senhor vereador Stefânio, quero deixar, para o seu conhecimento, que os jovens aqui presentes e se manifestando não me intimidam. Eu sempre estive em contato com eles e não fazem o que eu quero e nem eu o que eles querem. Nós temos autonomia. Eu tenho um poder de liderança que o senhor não tem.
Continuando, e respondendo a sua colocação sobre minhas ações na gestão passada, quero dizer que eu fiz e muito. Sofri constantes retaliações e tive muitos dos meus projetos engavetados. Como o senhor, nesta manhã, disse para eu colocar todos os meus projetos para a próxima licitação, digo que faço questão de colocá-los, porém farei com a participação de toda a sociedade.
Quanto a sua alegação, vereador Stefânio, que eu não fiz nenhuma denúncia ao Ministério Público quanto ao processo de licitação do transporte público eu irei ler para o senhor o Termo de Declarações da Promotoria de Defesa do Cidadão de São João del Rei, que diz:
“INQUIRIDA NA DATA DE 25/02/2011, ás 14:00 horas, DECLAROU: que comparece a essa Promotoria de justiça, a fim de prestar informações sobre o processo licitatório deflagrado pelo município de São João del Rei, para a concessão de transporte coletivo urbano; que a declarante tomou ciência que a Prefeitura abriu referido processo licitatório, mas o edital não se encontra disponível na internet, o que, pelo entendimento da declarante, fere o princípio da publicidade, limitando o acesso de interessados ao certame; que a declarante esteve presente na Comissão de Licitação e obteve uma cópia eletrônica do edital e, após fazer uma leitura do mesmo, verificou que o prazo estabelecido para a concessão é de 15 anos, prorrogável por mais quinze e tal prazo fere o disposto nos arts. 354 e 355 do Código de Posturas do Município (Lei Municipal n.º 2.646/1990), que prevê prazo de 05 anos para a delegação da exploração dos serviços regulares concedidos e permitidos; que a declarante informa ainda que não houve discussão acerca de tal licitação com a Câmara de Vereadores ou com a população; que a declarante esclarece ainda que a Lei Municipal n.°3969, de 23 de agosto de 2005 estabelece que a prestação de serviços de transporte coletivo urbano deverá ser realizada por duas empresas concessionárias e o edital previu a concessão apenas para uma empresa. Nada mais disse nem lhe foi perguntado, sendo determinado o encerramento do presente termo, que foi lido na íntegra e em voz alta para os presentes, sem ser solicitada qualquer alteração em seu conteúdo.
Então, acho que o senhor deve procurar se informar melhor antes de fazer suas colocações.
Ainda, vereador Fuzatto, presidente desta casa, caros colegas, como deixei claro na sessão passada, eu sou a favor sim da abertura de uma sindicância.
E quero, ainda, deixar bem claro que hoje, em uma reunião da base deixei claro que não abro mão de averiguar o que realmente aconteceu. Infelizmente não tivemos o quórum suficiente para se formar uma CPI, porém começaremos nossos trabalhos na Comissão Regimental Especial. Agora, neste momento, temos a oportunidade de transformar essa comissão em uma CPI, por que não? O que há a se temer?
Deixo claro para os senhores, para os estudantes e para o público presente que não tenho receio nenhum de críticas. Só espero que as críticas sejam feitas com fundamento porque toda minha postura é fundamentada. A questão do transporte público sempre foi minha bandeira. Por essa razão, quando fui nomeada presidente da comissão, que agora se forma, aceito de bom grado, porém quero o empenho de todos os demais membros da mesma. Vamos trabalhar e sério vereadores, Flávio, Claúdio e Fábio, por que se for preciso transformar essa CPI nós vamos transformar. Quero convocar essa Comissão para uma reunião amanhã, às 14h, para começarmos a tratar desse assunto. Nós temos que averiguar essa situação porque nós não podemos formar uma comissão e não apresentarmos um resultado satisfatório temos que investigar sim. Mesmo que não tenhamos por objeto uma CPI não deixaremos de averiguar essa situação.
Pouco me entristece, senhora vereadora Jânia que quando a senhora foi presidente dessa casa foi baixado o ISQN e foi passada para uma empresa só exploradora do transporte público. As coisas devem ficar bem claras nessa casa e mostrar realmente como as coisas funcionam. A senhora é bem vinda nessa comissão e eu quero contar com a participação de todos os senhores e com a participação de toda a comunidade.
É isso que eu gostaria de colocar para os senhores e ainda de dizer para minha base do PT, gostaria que os senhores estivessem todos comigo. Boa tarde.
Senhor presidente, caros colegas, público aqui presente, imprensa aqui presente,
Senhor vereador Stefânio, quero deixar, para o seu conhecimento, que os jovens aqui presentes e se manifestando não me intimidam. Eu sempre estive em contato com eles e não fazem o que eu quero e nem eu o que eles querem. Nós temos autonomia. Eu tenho um poder de liderança que o senhor não tem.
Continuando, e respondendo a sua colocação sobre minhas ações na gestão passada, quero dizer que eu fiz e muito. Sofri constantes retaliações e tive muitos dos meus projetos engavetados. Como o senhor, nesta manhã, disse para eu colocar todos os meus projetos para a próxima licitação, digo que faço questão de colocá-los, porém farei com a participação de toda a sociedade.
Quanto a sua alegação, vereador Stefânio, que eu não fiz nenhuma denúncia ao Ministério Público quanto ao processo de licitação do transporte público eu irei ler para o senhor o Termo de Declarações da Promotoria de Defesa do Cidadão de São João del Rei, que diz:
“INQUIRIDA NA DATA DE 25/02/2011, ás 14:00 horas, DECLAROU: que comparece a essa Promotoria de justiça, a fim de prestar informações sobre o processo licitatório deflagrado pelo município de São João del Rei, para a concessão de transporte coletivo urbano; que a declarante tomou ciência que a Prefeitura abriu referido processo licitatório, mas o edital não se encontra disponível na internet, o que, pelo entendimento da declarante, fere o princípio da publicidade, limitando o acesso de interessados ao certame; que a declarante esteve presente na Comissão de Licitação e obteve uma cópia eletrônica do edital e, após fazer uma leitura do mesmo, verificou que o prazo estabelecido para a concessão é de 15 anos, prorrogável por mais quinze e tal prazo fere o disposto nos arts. 354 e 355 do Código de Posturas do Município (Lei Municipal n.º 2.646/1990), que prevê prazo de 05 anos para a delegação da exploração dos serviços regulares concedidos e permitidos; que a declarante informa ainda que não houve discussão acerca de tal licitação com a Câmara de Vereadores ou com a população; que a declarante esclarece ainda que a Lei Municipal n.°3969, de 23 de agosto de 2005 estabelece que a prestação de serviços de transporte coletivo urbano deverá ser realizada por duas empresas concessionárias e o edital previu a concessão apenas para uma empresa. Nada mais disse nem lhe foi perguntado, sendo determinado o encerramento do presente termo, que foi lido na íntegra e em voz alta para os presentes, sem ser solicitada qualquer alteração em seu conteúdo.
Então, acho que o senhor deve procurar se informar melhor antes de fazer suas colocações.
Ainda, vereador Fuzatto, presidente desta casa, caros colegas, como deixei claro na sessão passada, eu sou a favor sim da abertura de uma sindicância.
E quero, ainda, deixar bem claro que hoje, em uma reunião da base deixei claro que não abro mão de averiguar o que realmente aconteceu. Infelizmente não tivemos o quórum suficiente para se formar uma CPI, porém começaremos nossos trabalhos na Comissão Regimental Especial. Agora, neste momento, temos a oportunidade de transformar essa comissão em uma CPI, por que não? O que há a se temer?
Deixo claro para os senhores, para os estudantes e para o público presente que não tenho receio nenhum de críticas. Só espero que as críticas sejam feitas com fundamento porque toda minha postura é fundamentada. A questão do transporte público sempre foi minha bandeira. Por essa razão, quando fui nomeada presidente da comissão, que agora se forma, aceito de bom grado, porém quero o empenho de todos os demais membros da mesma. Vamos trabalhar e sério vereadores, Flávio, Claúdio e Fábio, por que se for preciso transformar essa CPI nós vamos transformar. Quero convocar essa Comissão para uma reunião amanhã, às 14h, para começarmos a tratar desse assunto. Nós temos que averiguar essa situação porque nós não podemos formar uma comissão e não apresentarmos um resultado satisfatório temos que investigar sim. Mesmo que não tenhamos por objeto uma CPI não deixaremos de averiguar essa situação.
Pouco me entristece, senhora vereadora Jânia que quando a senhora foi presidente dessa casa foi baixado o ISQN e foi passada para uma empresa só exploradora do transporte público. As coisas devem ficar bem claras nessa casa e mostrar realmente como as coisas funcionam. A senhora é bem vinda nessa comissão e eu quero contar com a participação de todos os senhores e com a participação de toda a comunidade.
É isso que eu gostaria de colocar para os senhores e ainda de dizer para minha base do PT, gostaria que os senhores estivessem todos comigo. Boa tarde.
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