terça-feira, 8 de setembro de 2009

Sobre o pedido de adiamento dos Projetos de Lei referentes à Assistência Social de autoria do Executivo

Na Sessão Ordinária de hoje (08/09) foram colocados em votação pelo Executivo alguns Projetos de Lei referentes à Assistência Social no Município de São João del Rei. Pedi adiamento de alguns deles, por entender que eles precisam ser melhor analisados, com a intenção de que possam ser de fato efetivos no que se propõem.

Não se trata aqui de ser contra a ajuda aos mais necessitados; não se trata aqui de virar ás costas a quem precisa de auxílio; pelo contrário, trata-se de justamente garantir que realmente as pessoas que precisam ser beneficiadas sejam contempladas.

O adiamento se faz necessário para uma análise mais detalhada dos Projetos. Como Vereadora, tenho a obrigação de fiscalizar e zelar pelos recursos públicos empregados na Assistência Social. Por lei, a Assistência Social não é universal, mas deve ser dada apenas à quem precisa. É por isso que pedi adiamento em tais Projetos: para garantir que eles sejam usados da maneira certa, com coerência e critério.

Não tenho medo de cara feia. Pedirei adiamento de qualquer Projeto que eu achar que deva ser melhor analisado; ainda mais se tratando de Assistência Social, que pode ser facilmente usada para fins eleitoreiros, clientelistas e politiqueiros. Os erros do passado devem ser lembrados e evitados, por isso, pedi adiamento de tais projetos, para me certificar de que eles não poderão ser usados de maneira deturpada, aleatória e que de fato venham atender apenas os anseios de quem realmente precisa: os mais necessitados.

Um forte abraço,
Vera Lúcia Gomes de Almeida (Vera do Polivalente)

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