quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

PAUTA REUNIÃO CÂMARA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2012

PL 6314 - SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA N. S. PILAR

PL 6315 - DOAÇÃO TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS ONDE SE ENCONTRA O 3° PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO

PL 6307 - DESAFETAÇÃO IMÓVEL AV. 8 DE DEZEMBRO (PRÉDIO DA CÂMARA), TORNANDO BEM DISPONÍVEL PARA O MUNICÍPIO.

PL 6313 - CRIAÇÃO DE BANCO DE VOLUNTÁRIOS MUNICIPAL

PL ........ - TAXA SOCIAL DE ÁGUA

PL ........ - TAXA SOCIAL DE IPTU

EXPLICANDO:

1-O Estado de Minas Gerais doou à Câmara Municipal o prédio do antigo Fórum e, em contrapartida, a Câmara está doendo o novo prédio, na 8 de dezembro, ao Município que lá alocará algumas secretarias, deixando, assim, de pagar alguns aluguéis.

2- Os dois últimos projetos citados na pauta estão sem número, pois ainda se encontram com a assessora jurídica da Câmara para dar parecer.

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